recebi este e-mail e creio que devemos nos unir e orar.
Shalom amado sentinela,
Veja a ferocidade do Faraó, um dominador que deseja estabecer controle mais profundo sobre a nação trazendo suas leis de morte contra a família, perverter ainda mais o direito e a retidão.
Pedimos perdão a Deus por tudo neste decreto que é contra a Vida, a família, o direito e a justiça. Este decreto é um grande erro de governo.
Vamos bradar como leões pelo Espirito do Leão de Judá que mora em nós, Como povo profético arrancamos e destruimos desse decreto tudo que é morte, ruína, destruição da vida da família, do direito e da justiça para o povo brasileiro.
Ativamos o despertar da Igreja, da sociedade e suas instituições para ver isso. Resistir e defender a vida da família, o direito e a justiça.
Proclamamos repúdio também toda candidatura a presidência da República que defenda os mesmos princípios. Essa é nossa oração de clamor a Deus e nosso posicionamento profético como povo e leva o nome Yaweh.
Mobilize pessoas para reagir faça contato com seu representante no Congresso Nacional pelo site ainda hoje, vamos gritar NÃO AO GOLPE.
09 de janeiro de 2010 N° 16210Alerta
REAÇÃO NACIONAL
Plano de direitos humanos provoca onda de protestos
Programa lançado por Lula é criticado por ministros, como o da Agricultura, e por entidades
Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) está provocando uma onda de protestos. Começou pelos militares e, agora, já envolve representantes da sociedade civil, do empresariado, da Igreja e do próprio governo.Odecreto propõe a anulação da Lei de Anistia para permitir a punição de torturadores do regime militar, a ampliação do controle social dos meios de comunicação e da economia, o avanço da mão intervencionista do Estado em tantas atividades do cotidiano que pode dificultar até a concessão de licenças ambientais.Depois de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes das três Forças Armadas criticarem o PNDH, ontem foi a vez de o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, entrar na polêmica. O ministro disse que o programa cria “insegurança jurídica” ao modificar regras para a reintegração de posse de terras invadidas no país. Na opinião de Stephanes, o plano mostra um “preconceito” do governo em relação à agricultura comercial do país:– Acho que o setor agrícola precisa de mais segurança jurídica. A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura familiar e agricultura comercial. Este conceito não se aplica.O ministro disse ainda que a pasta da Agricultura não foi chamada a participar da elaboração do programa.Na quinta-feira, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o programa discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos no país.Em nota, secretaria diz que programa foi discutidoA senadora acusou o governo de elaborar um plano ideológico ao afirmar que o agronegócio “não tem preocupação nem compromisso com os direitos humanos dos pequenos e médios agricultores”.A reação mais dura partiu dos presidentes dos clubes que representam as reservas das Forças Armadas. No final de dezembro, os comandantes militares da ativa já haviam ameaçado renúncia coletiva.Por meio de nota divulgada ontem, os presidentes dos clubes da Aeronáutica, Militar e Naval condenaram a decisão do governo de criar a Comissão da Verdade, que poderá reabrir as investigações contra agentes do Estado que torturaram e cometeram crimes hediondos na ditadura. Advertem que a democracia correrá riscos, e sequelas do passado “podem vir à tona”, se prevalecer “o revanchismo e a mesquinharia” em setores do governo.Até a Igreja Católica, com a qual o governo petista mantém vínculos estreitos nos movimentos pastorais de base, protestou contra a proibição de símbolos religiosos em locais públicos, um dos itens do decreto.– Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo Redentor – protestou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Resende.A Secretaria Especial dos Direitos Humanos divulgou nota em que defende o programa. Segundo a secretaria, houve participação social na elaboração do PNDH por meio de conferências, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas.Brasília
O que diz o programa
O QUE É
- No final de dezembro, o presidente Lula assinou um decreto criando a terceira edição do Programa Nacional de Direito Humanos (PNDH). O texto foi elaborado com base em propostas discutidas em 50 conferências sobre o tema ao longo dos últimos anos.
A EXECUÇÃO
- Para executar as diretrizes sugeridas pela Secretaria de Direitos Humanos, o plano prevê a elaboração de leis e a criação de órgãos e indica parceiros no governo federal.
AS POLÊMICAS Com os militares
- Criação da Comissão Nacional da Verdade, responsável por apurar crimes durante o regime militar (1964-1985)
- Estímulo ao debate nacional e no Judiciário sobre a revisão da Lei de Anistia, de 1979
- Divulgação das estruturas que tenham sido usadas para torturar no período militar
- Criação de uma legislação proibindo homenagens em locais públicos a pessoas que tenham praticado crimes de lesa-humanidade e que logradouros tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura
Com o agronegócio
- Mudança nas regras de cumprimento de mandados de reintegração de posse em invasões agrárias
- Realização de audiências públicas antes de um juiz decidir sobre concessão de liminar para reintegração de posse de fazenda invadida
Com as mídias
- Mudança da regra constitucional sobre renovação e outorga de serviços de radiodifusão (rádio e TV) com base em marco legal que respeite os direitos humanos
- Instituir “critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de direitos humanos assim como dos que cometem violações”
Com a Igreja
- Apoio à descriminalização do aborto e à união civil entre pessoas do mesmo sexo
- Garantia do direito de adoção por casais homoafetivos
- Proibição à ostentação de símbolos religiosos em locais públicos da União
OUTROS ASSUNTOS TRATADOS NO PROGRAMA
- Incorporação dos sindicatos no processo de licenciamento ambiental de empresas
- Regulamentação da taxação de grandes fortunas
- Fiscalização do “impacto da biotecnologia aplicada aos alimentos, da nanotecnologia, dos poluentes orgânicos persistentes, metais pesados e outros poluentes inorgânicos em relação aos direitos humanos”
- Acompanhamento da rotulagem de transgênicos
- Revisão das regras para planos de saúde
- Estímulo à produção coletiva de alimentos e ervas medicinais em canteiros urbanos
- Mudança no Estatuto do Índio
- Apoio a projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo
- Reformulação da Lei de Execução Penal
- Instituição do financiamento público de campanhas eleitorais
Veja a ferocidade do Faraó, um dominador que deseja estabecer controle mais profundo sobre a nação trazendo suas leis de morte contra a família, perverter ainda mais o direito e a retidão.
Pedimos perdão a Deus por tudo neste decreto que é contra a Vida, a família, o direito e a justiça. Este decreto é um grande erro de governo.
Vamos bradar como leões pelo Espirito do Leão de Judá que mora em nós, Como povo profético arrancamos e destruimos desse decreto tudo que é morte, ruína, destruição da vida da família, do direito e da justiça para o povo brasileiro.
Ativamos o despertar da Igreja, da sociedade e suas instituições para ver isso. Resistir e defender a vida da família, o direito e a justiça.
Proclamamos repúdio também toda candidatura a presidência da República que defenda os mesmos princípios. Essa é nossa oração de clamor a Deus e nosso posicionamento profético como povo e leva o nome Yaweh.
Mobilize pessoas para reagir faça contato com seu representante no Congresso Nacional pelo site ainda hoje, vamos gritar NÃO AO GOLPE.
09 de janeiro de 2010 N° 16210Alerta
REAÇÃO NACIONAL
Plano de direitos humanos provoca onda de protestos
Programa lançado por Lula é criticado por ministros, como o da Agricultura, e por entidades
Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) está provocando uma onda de protestos. Começou pelos militares e, agora, já envolve representantes da sociedade civil, do empresariado, da Igreja e do próprio governo.Odecreto propõe a anulação da Lei de Anistia para permitir a punição de torturadores do regime militar, a ampliação do controle social dos meios de comunicação e da economia, o avanço da mão intervencionista do Estado em tantas atividades do cotidiano que pode dificultar até a concessão de licenças ambientais.Depois de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes das três Forças Armadas criticarem o PNDH, ontem foi a vez de o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, entrar na polêmica. O ministro disse que o programa cria “insegurança jurídica” ao modificar regras para a reintegração de posse de terras invadidas no país. Na opinião de Stephanes, o plano mostra um “preconceito” do governo em relação à agricultura comercial do país:– Acho que o setor agrícola precisa de mais segurança jurídica. A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura familiar e agricultura comercial. Este conceito não se aplica.O ministro disse ainda que a pasta da Agricultura não foi chamada a participar da elaboração do programa.Na quinta-feira, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o programa discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos no país.Em nota, secretaria diz que programa foi discutidoA senadora acusou o governo de elaborar um plano ideológico ao afirmar que o agronegócio “não tem preocupação nem compromisso com os direitos humanos dos pequenos e médios agricultores”.A reação mais dura partiu dos presidentes dos clubes que representam as reservas das Forças Armadas. No final de dezembro, os comandantes militares da ativa já haviam ameaçado renúncia coletiva.Por meio de nota divulgada ontem, os presidentes dos clubes da Aeronáutica, Militar e Naval condenaram a decisão do governo de criar a Comissão da Verdade, que poderá reabrir as investigações contra agentes do Estado que torturaram e cometeram crimes hediondos na ditadura. Advertem que a democracia correrá riscos, e sequelas do passado “podem vir à tona”, se prevalecer “o revanchismo e a mesquinharia” em setores do governo.Até a Igreja Católica, com a qual o governo petista mantém vínculos estreitos nos movimentos pastorais de base, protestou contra a proibição de símbolos religiosos em locais públicos, um dos itens do decreto.– Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo Redentor – protestou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Resende.A Secretaria Especial dos Direitos Humanos divulgou nota em que defende o programa. Segundo a secretaria, houve participação social na elaboração do PNDH por meio de conferências, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas.Brasília
O que diz o programa
O QUE É
- No final de dezembro, o presidente Lula assinou um decreto criando a terceira edição do Programa Nacional de Direito Humanos (PNDH). O texto foi elaborado com base em propostas discutidas em 50 conferências sobre o tema ao longo dos últimos anos.
A EXECUÇÃO
- Para executar as diretrizes sugeridas pela Secretaria de Direitos Humanos, o plano prevê a elaboração de leis e a criação de órgãos e indica parceiros no governo federal.
AS POLÊMICAS Com os militares
- Criação da Comissão Nacional da Verdade, responsável por apurar crimes durante o regime militar (1964-1985)
- Estímulo ao debate nacional e no Judiciário sobre a revisão da Lei de Anistia, de 1979
- Divulgação das estruturas que tenham sido usadas para torturar no período militar
- Criação de uma legislação proibindo homenagens em locais públicos a pessoas que tenham praticado crimes de lesa-humanidade e que logradouros tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura
Com o agronegócio
- Mudança nas regras de cumprimento de mandados de reintegração de posse em invasões agrárias
- Realização de audiências públicas antes de um juiz decidir sobre concessão de liminar para reintegração de posse de fazenda invadida
Com as mídias
- Mudança da regra constitucional sobre renovação e outorga de serviços de radiodifusão (rádio e TV) com base em marco legal que respeite os direitos humanos
- Instituir “critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de direitos humanos assim como dos que cometem violações”
Com a Igreja
- Apoio à descriminalização do aborto e à união civil entre pessoas do mesmo sexo
- Garantia do direito de adoção por casais homoafetivos
- Proibição à ostentação de símbolos religiosos em locais públicos da União
OUTROS ASSUNTOS TRATADOS NO PROGRAMA
- Incorporação dos sindicatos no processo de licenciamento ambiental de empresas
- Regulamentação da taxação de grandes fortunas
- Fiscalização do “impacto da biotecnologia aplicada aos alimentos, da nanotecnologia, dos poluentes orgânicos persistentes, metais pesados e outros poluentes inorgânicos em relação aos direitos humanos”
- Acompanhamento da rotulagem de transgênicos
- Revisão das regras para planos de saúde
- Estímulo à produção coletiva de alimentos e ervas medicinais em canteiros urbanos
- Mudança no Estatuto do Índio
- Apoio a projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo
- Reformulação da Lei de Execução Penal
- Instituição do financiamento público de campanhas eleitorais
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Um comentário:
como cidadão gostaria de saber comoo INCRA vai agir para mandar o MST invadir propriedades visto o decreto estar acabando com o direto de propriedade pois amanhã podem mandar invadir minha casa
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